Elegibilidade de utilização

O acesso ao site é livre para maiores de 16 anos. Menores apenas com supervisão de adulto responsável. Alguns conteúdos podem ser restritos por motivos legais ou técnicos.

Responsabilidades do utilizador

A experiência no site depende da colaboração e respeito mútuo entre todos. Apresentamos as principais responsabilidades dos utilizadores.

• •

  O utilizador deve garantir que a utilização do site respeita as leis locais, especialmente no que diz respeito à partilha e reprodução de conteúdos.

• •

  É responsabilidade do utilizador verificar se os materiais, técnicas ou sugestões são adequados ao seu contexto e necessidades.

• •

  A equipa reserva-se o direito de remover conteúdos considerados inadequados, prejudiciais ou em desacordo com estas condições, sem aviso prévio.

• •

  O utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos dados de acesso, caso sejam disponibilizadas áreas restritas.

Definições essenciais

Para garantir clareza e evitar interpretações ambíguas, apresentamos definições dos principais termos utilizados nestas condições.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos originais do site estão protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual, pertencendo à equipa ou a terceiros devidamente identificados. A reprodução sem autorização é proibida.

Conteúdos de utilizador

Utilizadores podem partilhar conteúdos como fotos, comentários ou sugestões. Tais publicações devem respeitar estes termos e não violar direitos de terceiros.

Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais são tratados de acordo com a legislação vigente e a nossa política de privacidade. Consulte informações detalhadas sobre recolha, uso e proteção de dados.

Política de Privacidade

Aviso de responsabilidade

O uso do site é feito por sua conta e risco. As informações têm caráter informativo e recreativo, sem garantia de resultados idênticos aos apresentados.

Limitação de responsabilidade

A equipa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site. O utilizador assume total responsabilidade pelos projetos realizados com base no conteúdo partilhado.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar e isentar a equipa de qualquer reclamação, perda ou dano decorrente do uso indevido dos conteúdos ou violação destes termos.

Resolução por arbitragem

Eventuais disputas podem ser resolvidas por via arbitral, caso todas as partes envolvidas concordem. O processo segue as normas previstas na legislação portuguesa e não prejudica o direito de recorrer aos tribunais.

A arbitragem é opcional e só será utilizada com consentimento de todas as partes. Não limita direitos previstos na lei portuguesa.

Resolução de litígios online (ODR)

Em caso de litígio decorrente do uso do site, poderá recorrer à Plataforma de Resolução de Litígios em Linha (ODR), conforme legislação da União Europeia.

Consultar ODR

Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes em Portugal, respeitando as normas legais em vigor para proteção do utilizador.

Cessação do acesso

O incumprimento destes termos pode resultar em suspensão, bloqueio ou cessação de acesso ao site, a critério da equipa gestora.

Alterações aos termos

Reservamo-nos o direito de alterar, atualizar ou suprimir partes destes termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas no site, recomendando-se consulta periódica.

Cláusula de separabilidade

Caso qualquer cláusula destes termos seja considerada inválida por autoridade competente, as restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

Acordo integral

Estes termos constituem o acordo integral entre utilizador e equipa, substituindo quaisquer entendimentos prévios. Outras políticas específicas poderão complementar, mas não contradizer, estas condições.

Contactos institucionais

Para esclarecer dúvidas sobre estes termos, exercer direitos ou reportar questões relacionadas à utilização do site, utilize os contactos institucionais apresentados nesta página.